De 22 a 23 de agosto de 2022, será realizado o 43º Congresso Internacional da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) em formato híbrido. O tema da edição deste ano é “A PI como Promotora da Igualdade Social”.

O sócio Philippe Bhering será o moderador do table-topic 10, intitulado “A proteção e o enforcement do desenho industrial na Europa e no Brasil – explorando as recentes propostas da Comissão Europeia e as possíveis lacunas no sistema brasileiro”, que acontecerá no dia 22 de agosto de 2023, às 14h. O painel contará com Annalena Beck, Head of IP Enforcement para LATAM da Mercedes-Benz; Carlos Mauricio Ardissone, Coordenador Técnico de Desenho Industrial, Contratos e Outros Registros INPI | BPTO; e Simone Schäfer, sócia da Vossius & Partner.

Este debate irá explorar a proteção e aplicação dos direitos de design na Europa e no Brasil. Ele examinará propostas recentes da Comissão Européia e possíveis lacunas no sistema brasileiro. Uma discussão essencial para compreender estratégias de design transfronteiriças e promover salvaguardas de propriedade intelectual unificadas.

As inscrições para o 43º Congresso Internacional da ABPI podem ser feitas por meio do site da ABPI em https://2023congresso.abpi.org.br/

Temos o prazer de compartilhar que nossos sócios Pedro Bhering, Philippe Bhering, Isabel Milman e Clarisse de La Cerda foram reconhecidos como Intellectual Property Leaders pela publicação World Intellectual Property Review – WIPR Leaders, edição 2023.

Traçando o perfil dos principais profissionais de PI de todo o mundo, WIPR Leaders consiste em um diretório online, bem como em um manual impresso. Todos os líderes foram escolhidos após um processo de indicação de quatro meses, no qual o WIPR buscou opiniões de 12.000 profissionais de PI de todo o mundo.

Philippe Bhering e Jiuliano Maurer contribuíram com o capítulo sobre direito brasileiro na décima segundaa edição do livro The Intellectual Property Review, publicado anualmente pela Law Business Research Ltd. O The Law Reviews é uma importante coleção de livros que procura oferecer uma visão acessível às diversas áreas do Direito nas principais jurisdições do mundo.

O capítulo de Bhering Advogados abrange a legislação brasileira nas áreas de patentes, desenhos industriais, marcas registradas, direitos autorais e direitos conexos, segredos comerciais, software, desenvolvimentos recentes e atualizações de práticas do INPI, litígio e aplicação de direitos de propriedade intelectual e tendências de propriedade intelectual.

A prática jurídica é, hoje, cada vez mais internacional e, muitas vezes, é necessário ter não só uma compreensão de direito material estrangeiro, mas também da estrutura básica do processo civil e prática jurídica em diferentes jurisdições. O The Law Reviews proporciona uma visão ampla com foco em negócios de algumas das principais questões material e processual da atualidade, bem como a análise de casos importantes e temas em destaque em cada área do direito.

Clique aqui para ler o artigo (em inglês).

Temos o prazer de informar que quatro sócios do Bhering Advogados foram reconhecidos como IP STARS pela Managing IP. A publicação selecionou Pedro Bhering como Notable Practitioner por sua notável atuação na área de Propriedade Intelectual, iniciada há 45 anos; Philippe Bhering e Jiuliano Maurer como Trademark STARS; e Isabel Milman como Trademark STAR e Patent STAR.

Recentemente, em abril, Bhering Advogados ganhou o prêmio Trademark Firm of the Year, abrangendo as áreas de contencioso, combate à contrafação e e registro de marcas.

Fundado em 1990, o guia inglês Managing Intellectual Property é a principal fonte de notícias e análises sobre todos os aspectos da área de Propriedade Intelectual em todo o mundo. A sua pesquisa anual identifica os escritórios e advogados líderes na área de Propriedade Intelectual em mais de 70 jurisdições, a partir do feedback de pares e clientes. Esse anuário fornece uma perspectiva única sobre a área de Propriedade Intelectual, com base nas experiências de centenas de clientes e profissionais em todo o mundo.

O sócio Philippe Bhering contribuiu com comentários à reportagem do Jornal Valor Econômico sobre o novo sistema de patentes europeu e sua importância para empresas brasileiras

Esse tema é de particular importância para as empresas brasileiras que operam ou têm interesse na União Européia, que precisarão reavaliar sua estratégia de proteção de patentes na região, levando em conta as circunstâncias de cada caso. Segundo Dr. Bhering, “Até então, se tivesse um litígio envolvendo diversos países, você tinha que litigar em todos eles. Agora, a empresa pode ir em apenas um tribunal, que deve unificar a jurisprudência, aumentando a segurança jurídica”,

A notícia completa pode ser lida aqui.

Philippe Bhering e Jiuliano Maurer foram coautores do guia “Getting the Deal Through – Patents 2022”, contribuindo com o capítulo sobre o Direito Brasileiro com questões de Propriedade Intelectual em matéria de administrativo e contencioso de patentes, licenciamento e tendências na prática jurídica do assunto no Brasil.

Desde 1996, a série de publicações “Getting the Deal Through” fornece guias comparativos internacionais abordando direito e regulamentação em 120 áreas jurídicas e em mais de 150 jurisdições, contendo explicações concisas para as mais importantes questões regulatórias que afetam negócios e disputas no mundo inteiro.

Mais informações sobre a série “Getting the Deal Through” podem ser obtidas em:  www.lexology.com/gtdt (em inglês).

Clique aqui para fazer o download de uma cópia do capítulo “Brazil” no guia “Getting the Deal Through – Patents 2022” (em inglês)*.

*Reproduzido com permissão da Law Business Research. O artigo foi primeiramente publicado em Getting the Deal Through – Patents 2023.

O sócio Philippe Bhering contribuiu com comentários à reportagem do Jornal Valor Econômico sobre a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) indeferindo o pedido de sola vermelha de Louboutin para marca de posição.

O registro de sinal como marca de posição tornou-se admissível no Brasil em 1º de outubro de 2021, quando entrou em vigor a Portaria nº 37/2021 do INPI.

Recentemente, o INPI publicou a decisão de indeferimento do pedido de marca de posição para o solado vermelho Louboutin, alegando falta de distintividade.

Segundo Philippe Bhering, não é raro o INPI rejeitar o pedido na primeira instância administrativa. O requerente, nestas circunstâncias, continua, pode sempre apresentar elementos probatórios em segunda instância para demonstrar o caráter distintivo do sinal reivindicado. No caso específico de Louboutin, pode-se argumentar que o caráter distintivo foi adquirido pelo uso repetido do signo por um longo período. E isso é questão de prova a ser apresentada, no caso, junto com eventual recurso.

A notícia completa pode ser lida aqui.

Philippe Bhering e Jiuliano Maurer foram coautores do guia “Getting the Deal Through – Licensing 2023”, contribuindo com o capítulo sobre o direito brasileiro com questões de Propriedade Intelectual e Direito Concorrencial, assim como contencioso em matéria de licenciamento e as tendências na prática jurídica do assunto no Brasil.

Desde 1996, a série de publicações “Getting the Deal Through” fornece guias comparativos internacionais abordando direito e regulamentação em 120 áreas jurídicas e em mais de 150 jurisdições, contendo explicações concisas para as mais importantes questões regulatórias que afetam negócios e disputas no mundo inteiro.

Mais informações sobre a série “Getting the Deal Through” podem ser obtidas em:  www.lexology.com/gtdt (em inglês).

Clique aqui para fazer o download de uma cópia do capítulo “Brazil” no guia “Getting the Deal Through – Licensing 2023” (em inglês)*.

*Reproduzido com permissão da Law Business Research. O artigo foi primeiramente publicado em Getting the Deal Through – Licensing 2022.

No dia 09 de maio de 2023, Bhering Advogados esteve presente junto com agentes da Polícia Civil e da Receita Federal do Brasil em operação de apreensão de grande porte no maior centro de comércio informal do Norte-Nordeste brasileiro, localizado na cidade de Feira de Santana, Bahia. A operação tinha como alvo 200 lojas, o que resultou na apreensão de cerca de 30 toneladas de produtos contrafeitos.

Nosso departamento de combate à contrafação trabalha em estreita colaboração com as autoridades da Bahia para fortalecer o controle contra o comércio de produtos contrafeitos.

Clique aqui para ler a matéria completa.

O German Desk de Bhering Advogados foi reconhecido pelo Chambers and Partners Global, nas edições brasileira e alemã de 2023. O sócio Philippe Bhering, que lidera o German Desk do escritório foi reconhecido como foreign expert na Alemanha.

A publicação destaca que o German Desk do Bhering Advogados desk “acts for a number of German clients from the automotive and pharmaceutical industries on patent infringement and trade mark nullity actions” e que “advises German companies on trade mark enforcement and portfolio management”

Segundo um cliente, o escritório “has a cosmopolitan team in which many members are able to speak German and that is why they attend to many Swiss and German firms”.

A publicação aponta que Philippe Bhering “frequently acts for German clients (…) in trade mark nullity and infringement proceedings”. Ademais, a publicação também destaca que ele “is very professional and he reacts quickly and is very well founded”.