Temos o prazer de compartilhar que nossos sócios, Philippe Bhering e José Roberto de Almeida Junior, foram convidados a continuar como coordenadores de seus respectivos Comitês de Estudo na Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) para o próximo ciclo.

Philippe Bhering continuará como Coordenador do Comitê de Direito Internacional de Propriedade Intelectual, que tem como objetivos o monitoramento e estudo dos marcos legais internacionais, analisando seu potencial impacto na legislação brasileira, além de examinar a interseção do direito internacional com questões geopolíticas relacionadas à Propriedade Intelectual. O Comitê também está aberto à cooperação internacional na área de PI.

José Roberto de Almeida Junior permanecerá como Coordenador do Comitê de Direitos Autorais e da Personalidade, com foco no estudo e na discussão de questões legais e regulatórias relacionadas aos direitos autorais, direitos conexos e direitos da personalidade, incluindo imagem, nome, voz e privacidade. Este Comitê aborda a proteção, limites, execução e aspectos contratuais desses direitos sob a legislação brasileira, promovendo debates técnicos e o desenvolvimento de melhores práticas dentro da comunidade de propriedade intelectual.

O artigo “Key Issues in Life Science Patent Prosecution in Brazil”, de autoria de Rebeca Rocha e Marcelo Bruce Baptista, foi publicado na newsletter Recht & Steuern da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de São Paulo (AHK/São Paulo).

O artigo analisa a abordagem do INPI nos pedidos de patentes no setor de Life Science, com ênfase nas exclusões legais e na importância da redação precisa das reivindicações. Também oferece insights práticos sobre como navegar pelos requisitos de exame e garantir uma proteção patentária eficaz no Brasil.

Leia o artigo completo na 4ª edição, no site da AHK.

José Roberto de Almeida Junior e Jéssica Jatobá de Lima analisam os recentes avanços no direito marcário brasileiro no artigo “Brazilian PTO establishes rules for the recognition of acquired distinctiveness in trademarks”, publicado pelo Legal 500.

O INPI introduziu novas regras para o reconhecimento da distintividade adquirida, representando um passo relevante na harmonização do sistema brasileiro de marcas com os padrões internacionais.

A nova regulamentação traz maior segurança jurídica e impacta diretamente nas estratégias de registro e proteção de marcas no Brasil, especialmente para sinais que, embora originalmente fracos ou descritivos, tenham adquirido caráter distintivo pelo uso.

Leia o artigo completo e saiba como essa mudança pode influenciar a proteção marcária no Brasil, no site.

A Colgate conquistou o prestigiado status de “alto renome” no Brasil, concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Este reconhecimento coloca a Colgate entre as 193 marcas no Brasil que detêm esse título, um testemunho da excepcional distintividade da marca e seu amplo reconhecimento público.

Philippe Bhering e Chairin Kong lideraram com sucesso os processos para o reconhecimento da Colgate. Como Philippe Bhering explica em entrevista à Veja Negócios, “o status de ‘altamente renomada’ confirma que a marca possui uma distintividade excepcional e amplo reconhecimento entre os consumidores brasileiros, associando-a a prestígio, tradição e qualidade. Esse status oferece uma proteção especial em todos os segmentos de mercado, conforme estabelecido pela Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial)”.

Para obter esse status, as empresas devem apresentar uma petição ao BPTO, demonstrando o cumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 08/2002, que foi atualizada este ano após consulta pública.

Temos orgulhosos de ter apoiado a Colgate na conquista deste importante marco!

Você pode ler a matéria completa aqui.

Temos o prazer de anunciar que o Bhering Advogados foi classificado entre os principais escritórios de advocacia do Brasil na edição de 2025 da Legal 500 Latin America, na área de Propriedade Intelectual.

Os sócios Pedro Bhering e Philippe Bhering foram reconhecidos como Individuos Líderes nesta área. Jiuliano Maurer e Marcus Paschoal também receberam recomendações do diretório.

Além disso, o Bhering Advogados foi novamente reconhecido pela excelência em satisfação do cliente no Brasil. O Legal 500 nos concedeu a distinção “Client Satisfaction Excellence”, que destaca os 30% melhores escritórios de cada jurisdição com base em um atendimento excepcional ao cliente e experiência do consumidor.

Segundo o Legal 500, essas distinções são concedidas aos escritórios que alcançam pontuações excepcionais em serviço e experiência do cliente, determinadas por meio de uma pesquisa anual com centenas de milhares de clientes ao redor do mundo.

Temos um orgulho especial em compartilhar que o Bhering Advogados é o único escritório de Propriedade Intelectual no Brasil a receber esse prestigiado reconhecimento.

O Legal 500 destaca Philippe Bhering por sua “abordagem perspicaz em litígios transfronteiriços, graças às suas habilidades linguísticas e expertise em direito alemão”. O guia também o elogia, destacando que “Philippe Bhering é sempre responsivo e entrega um trabalho excelente.”

Além disso, o guia reconhece Pedro Bhering e Jiuliano Maurer por fornecerem “aconselhamentos rápidos, orientados para negócios e práticos”.

Publicada há mais de duas décadas, a Legal 500 é uma respeitada organização britânica de pesquisa que avalia escritórios de advocacia em mais de 100 jurisdições ao redor do mundo. Sua credibilidade é construída com base em pesquisas independentes e objetivas, incluindo entrevistas com profissionais e seus clientes.

O Bhering Advogados tem o orgulho de ter participado da série de corridas Circuito das Estações, no Rio de Janeiro.

Nossa participação neste evento reflete nosso compromisso com a promoção de um estilo de vida saudável e equilibrado, tanto dentro de nossa equipe quanto na comunidade em geral.

Ao participar, destacamos a importância do bem-estar e da integração da equipe – valores que são fundamentais para quem somos.

Participar de eventos como esse fortalece nosso senso de comunidade e incentiva o crescimento pessoal por meio de experiências compartilhadas. É uma oportunidade para nossa equipe se conectar além do escritório, inspirando uns aos outros a superar limites e alcançar novos objetivos juntos.

Confira as fotos do evento no nosso post do LinkedIn.

O artigo “Recent changes in the Brazilian Trademark Law“, de autoria de Jiuliano Maurer e Chairin Kong, foi publicado na newsletter “Recht & Steuern” da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de São Paulo (AHK/São Paulo).

O artigo aborda mudanças importantes introduzidas pelo INPI, incluindo o reconhecimento do secondary meaning, novos critérios para o reconhecimento de marcas de alta renome, diretrizes atualizadas para registros de slogans, procedimentos acelerados de exame e um procedimento simplificado de oposição.

Leia o artigo completo, aqui.

Temos a honra de anunciar que o Bhering Advogados foi certificado como um dos melhores lugares para trabalhar no Brasil pelo selo Great Place to Work 2025.

Essa conquista é o reflexo do nosso compromisso contínuo em oferecer um ambiente colaborativo, transparente e focado no desenvolvimento de nossos colaboradores.

Agradecemos a todos que fazem parte dessa trajetória e seguimos empenhados em manter a excelência em nosso ambiente organizacional.

Dia 3 de dezembro é o Dia Nacional de Combate à Pirataria e Biopirataria, estabelecido pela Lei nº 11.203, de 1º de dezembro de 2005.

Esta data serve como uma importante oportunidade para chamar a atenção para os impactos negativos dos produtos falsificados, que vão desde perdas econômicas e sérios riscos à saúde e segurança do consumidor até danos significativos ao meio ambiente.

Em reconhecimento a este dia, destacamos uma de nossas ações recentes de combate à pirataria, realizada em parceria com agentes da Divisão de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Intelectual (DRCPIM) do Distrito Federal, da Divisão de Operações Especiais e da Vigilância Sanitária do Distrito Federal. Juntos, participamos de uma operação de apreensão de grande escala na região de Ceilândia, no Distrito Federal, capital do Brasil.

A operação “Trade Dress” ocorreu em um armazém e duas lojas, resultando na apreensão de 40.000 produtos falsificados, incluindo perfumes e cosméticos que estavam sendo vendidos como originais.

Nosso Departamento de Combate à Pirataria trabalha de forma colaborativa com as autoridades responsáveis para fortalecer as medidas de controle no combate aos produtos falsificados, apoiando mercados mais seguros, uma concorrência justa e a proteção dos titulares de marcas e consumidores.

Para mais informações, acesse aqui.

O Bhering Advogados tem o orgulho de anunciar sua adesão ao Pacto Global das Nações Unidas, a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo.

Com este passo, reafirmamos nosso compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com uma prática fundamentada em ética, transparência, diversidade e responsabilidade social e ambiental.

Acreditamos que o papel dos escritórios de advocacia também envolve gerar impacto positivo, promover oportunidades iguais e contribuir para um futuro mais justo e sustentável.

Seguimos em frente com propósito, evoluindo continuamente e inspirando uma transformação real.

Para mais informações, acesse aqui.