Philippe Bhering contribui com comentários ao Valor Econômico sobre decisão do TJSP sobre violação de trade dress

O sócio Philippe Bhering contribuiu com comentários à reportagem do Jornal Valor Econômico sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que decidiu a favor da marca de luxo Louboutin.

Segundo Philippe Bhering, a decisão é relevante para a indústria da moda, pois reforça o entendimento de que suas criações também estão sujeitas à proteção do trade dress e que não é necessária a cópia integral da criação para que a violação seja admitida.

O relatório em questão também menciona o caso histórico envolvendo criações de moda e proteção via trade dress no Brasil, movido por Bhering Advogados em nome da empresa francesa BONPOINT SAS, que foi julgado em 2008 e se constituiu na primeira ação judicial a reconhecer proteção a criações na indústria da moda via trade dress. A Ré, empresa brasileira, estava então proibida de fabricar e comercializar roupas infantis de estilo semelhante ao fabricado e comercializado pela BONPOINT SAS.

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