Artigo de autoria do time de Marcas sobre Distintividade Adquirida é publicado no Legal500

José Roberto de Almeida Junior e Jéssica Jatobá de Lima analisam os recentes avanços no direito marcário brasileiro no artigo “Brazilian PTO establishes rules for the recognition of acquired distinctiveness in trademarks”, publicado pelo Legal 500.

O INPI introduziu novas regras para o reconhecimento da distintividade adquirida, representando um passo relevante na harmonização do sistema brasileiro de marcas com os padrões internacionais.

A nova regulamentação traz maior segurança jurídica e impacta diretamente nas estratégias de registro e proteção de marcas no Brasil, especialmente para sinais que, embora originalmente fracos ou descritivos, tenham adquirido caráter distintivo pelo uso.

Leia o artigo completo e saiba como essa mudança pode influenciar a proteção marcária no Brasil, no site.