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abr 22, 2026

Direitos Autorais e IA: desenvolvimentos regulatórios na UE e nos EUA discutidos em encontro da ABPI

Na última semana, o sócio José Roberto de Almeida participou do 5º Encontro Científico das Comissões de Estudos da ABPI, atuando como co-moderador do painel intitulado “Direitos Autorais e Inteligência Artificial”.

O painel contou com a participação das especialistas Sónia Queiroz Vaz e Meaghan H. Kent.

Durante a sessão, foram discutidos os mais recentes desenvolvimentos regulatórios e jurisprudenciais na União Europeia e nos Estados Unidos, com foco na manutenção da autoria humana como elemento central da proteção por direitos autorais no contexto da inteligência artificial. Também foram amplamente analisadas as incertezas jurídicas relacionadas ao uso de dados no treinamento de modelos de IA.

A participação evidencia o engajamento do escritório com temas estratégicos e de vanguarda, acompanhando de perto os impactos jurídicos das tecnologias emergentes.

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