Software

Nosso escritório presta assessoria em diversas questões jurídicas envolvendo software. Nossos clientes incluem tanto empresas produtoras de softwares, quanto empresas que solicitam terceiros para o desenvolvimento de softwares especialmente concebidos para suas necessidades.

Nossa equipe se encontra em plenas condições de auxiliar nossos clientes em matéria consultiva e contratual, bem como contenciosa. Casos tipicamente abordados por nossos profissionais envolvem temas como:

• Obtenção de registro e proteção de softwares no Brasil e no exterior;

• Aconselhamento, negociação e redação de contratos envolvendo a criação e aquisição de softwares;

• Assistência na elaboração de termos gerais de licença e cessão, bem como contratos de EULA;

• Due diligence em matéria contratual e trabalhista relacionado com a titularidade dos direitos sobre softwares;

• Preparação de notificações extrajudiciais em casos de conflitos com terceiros

• Implementação de medidas legais para o exercício dos direitos em caso de infração.