Direitos Autorais e Software
O conhecimento pontual na área de direitos autorais torna-se indispensável numa economia cada vez mais direcionada pelo fluxo de dados e informações. Mesmo empresas que não sejam produtoras de obras autorais necessitam de orientações na área, de modo a se precaver de potenciais litígios resultantes de usos não autorizados. O escritório Bhering Advogados fornece uma gama completa de serviços que buscam assegurar, manter e resguardar direitos sobre obras autorais, e também instruir quanto à utilização de obras alheias, com foco na atividade e nos objetivos de cada cliente.
Com anos de prática para grandes empresas de tecnologia e de entretenimento, nossos profissionais são familiarizados em temas envolvendo trabalhos autorais de diferentes naturezas, incluindo obras literárias, fotografias, pinturas, ilustrações, esculturas, composições musicais, narrações, animações, vídeos e obras cinematográficas. Possuímos expertise em aspectos prático-jurídicos relacionados à proteção e negociação de programas de computador (softwares) e de direitos conexos aos de autor, como os direitos dos artistas intérpretes ou executantes, dos produtores fonográficos e das empresas de radiodifusão.
Nossa equipe atua em todas as fases de proteção, desde o auxílio na negociação de acordos para a criação de obra autoral, até a propositura de ações judiciais visando à cessação do uso indevido e consequente obtenção de indenização por danos morais e/ou materiais. Ademais, dispomos de serviços de preparação e acompanhamento de registro junto aos órgãos competentes, como o registro de obras literárias na Biblioteca Nacional e o registro de programas de computador perante o INPI.
Participamos da elaboração de diversos contratos de licença ou de cessão de direitos autorais, e avaliamos as implicações da negociação de obras intelectuais em várias transações comerciais. A equipe Bhering Advogados criou abordagens bem-sucedidas ao desenvolvimento de obras e produtos de nossos clientes, prestando orientação legal segura sobre a possibilidade de determinados usos de trabalhos protegidos, e de obras e elementos do domínio público. Também verificamos alternativas de proteção à obra, através de seu depósito como marca ou desenho industrial, ou por meio de teses de concorrência desleal, auto-regulamentação publicitária (CONAR), dentre outras.