Direito Digital

A tecnologia está cada vez mais presente nas atividades do indivíduo, das companhias, das organizações e das entidades. O avanço tecnológico permite um novo formato de troca de informações, de realização de negócios, e de utilização de dados pessoais de terceiros. Nesse contexto, a conformidade das atividades econômicas com os dispositivos legais que regulam o ambiente digital representa um verdadeiro desafio.

Em especial, com a entrada em vigor do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o ordenamento jurídico brasileiro, acompanhando a tendência mundial, passou a estabelecer parâmetros para as relações estabelecidas online, bem como para qualquer tipo de tratamento de dados pessoais, no ambiente físico ou virtual, impondo medidas de adaptação em todos os segmentos de mercado.

O escritório Bhering Advogados presta consultoria em diversos campos relacionados ao ambiente digital. Assessoramos nossos clientes na negociação, registro e proteção de nomes de domínio, bem como na proteção da interface gráfica de páginas web. Nossa expertise também compreende a análise e elaboração de contratos de comércio eletrônico.

No campo da privacidade e tutela dos dados pessoais, Bhering Advogados conta com uma equipe multidisciplinar para prestar consultoria jurídica relacionada à verificação de conformidade regulatória de qualquer forma de tratamento de dados pessoais com a LGPD. Nossa atuação também inclui a avaliação dos potenciais riscos envolvidos no tratamento de dados e as recomendações para mitigá-los. Além disso, nossos profissionais têm experiência na elaboração e revisão de termos de uso e políticas de privacidade.

Por fim, o escritório também atua na elaboração e adoção de medidas para coibir o uso indevido de ativos intelectuais no ambiente online.