Marcelo Baptista

INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS Marcelo Baptista

• SOBREIDIOMASPortuguês | InglêsFORMAÇÃO

  Bacharel em Engenharia Química

  Universidade Federal de São Paulo

  2013 | UNIFESP | São Paulo

  Especialização em Bioquímica

  Harvard Medical School

  2021 | HMX

  Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual

  Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

  2023 | PUC | Rio de Janeiro
• EXPERIÊNCIA

  Cursos Relevantes

  Curso de Treinamento Profissional em Propriedade Industrial,  ABAPI, 2015;

  Curso Intermediário de Patentes, ABAPI, 2016;

  Curso de Perícias Judiciais na Área de Propriedade Intelectual, ABAPI, 2020;

  Curso Avançado de Patentes, ABAPI, 2024.

• ATUAÇÃO

  Marcelo é Engenheiro Químico, especializado em Direito da Propriedade Intelectual, com mais de 14 anos de experiência atuando como especialista em ativos de Propriedade Industrial, incluindo Patentes, Desenhos Industriais, Proteção de Cultivares e Registro de Software.

  Ao longo de sua carreira, atuou em renomados escritórios de Propriedade Intelectual no Brasil e em departamentos de propriedade industrial da indústria farmacêutica com atuação multinacional, assessorando clientes nacionais e internacionais de diversos setores tecnológicos, com destaque para indústrias farmacêutica, química, agroquímica, petróleo e gás, siderurgia, biotecnologia, insumos industriais, veterinária e agronegócio.

  Possui experiência na assessoria estratégica a equipes de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D e PD&I), incluindo treinamentos em propriedade intelectual e busca em bases de dados tecnológicas, bem como na elaboração de pareceres técnicos e estratégicos envolvendo Patent Landscape, monitoramento tecnológico e inteligência competitiva.

  Sua atuação abrange todo o ciclo de proteção e exploração de ativos de propriedade industrial, incluindo:

  Proteção e processamento de direitos

  • Redação, depósito e acompanhamento de pedidos de patente e de registro de desenho industrial
  • Preparação e processamento de pedidos de proteção de cultivares
  • Registro de programas de computador (software)
  • Análises de patenteabilidade, originalidade e distintividade técnica
  • Elaboração de respostas a exigências técnicas e formais em procedimentos administrativos
  • Apresentação de recursos e manifestações técnicas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e autoridades estrangeiras

  Estratégia e exploração comercial

  • Análises de Liberdade de Exploração Comercial (Freedom to Operate – FTO)
  • Análises de infração e não infração
  • Estratégias de design around e mitigação de risco tecnológico
  • Monitoramento concorrencial e tecnológico
  • Gestão estratégica de portfólio de ativos de propriedade industrial

  Contencioso técnico e suporte especializado

  • Elaboração de subsídios ao exame de pedidos de terceiros
  • Pareceres técnicos para disputas administrativas e judiciais
  • Análises de validade de direitos de propriedade industrial
  • Suporte técnico em litígios envolvendo tecnologias protegidas

  Marcelo também atua no desenvolvimento de estratégias de proteção e valorização de ativos intangíveis, auxiliando clientes na tomada de decisões relacionadas à exploração comercial de tecnologias, mitigação de riscos regulatórios e competitivos e fortalecimento de posicionamento tecnológico no mercado.