Tecnologia, Inovação e Direito Digital

Nosso núcleo de Tecnologia, Inovação e Direito Digital apoia empresas na estruturação, proteção e expansão de negócios digitais, com atuação em tecnologia, inteligência artificial, privacidade, proteção de dados, inovação e ativos digitais.

Com as novas exigências regulatórias e crescente exposição a riscos digitais, atuamos de forma integrada para apoiar decisões estratégicas, reduzir vulnerabilidades e fortalecer a segurança jurídica das operações.

Apoiamos nossos clientes no enfrentamento de desafios como:

  • adequação à LGPD;
  • governança em privacidade e IA;
  • contratos de tecnologia e SaaS;
  • cibersegurança e incidentes digitais;
  • uso de dados e tecnologias emergentes;
  • plataformas digitais e e-commerce;
  • proteção de software e ativos digitais;
  • remoção de conteúdo ilícito;
  • disputas online e nomes de domínio;
  • riscos regulatórios e reputacionais.

Nossas soluções e atuações

Nossa atuação é estruturada em três pilares complementares.

Tecnologia

  • LGPD e privacidade: programas de conformidade, políticas, contratos, DPIA/RIPD e governança de dados.
  • Inteligência Artificial: políticas internas, análise de riscos, governança e uso responsável de IA generativa.
  • Contratos de tecnologia: SaaS, cloud, licenciamento, desenvolvimento, suporte, marketplaces e plataformas digitais.
  • Cibersegurança: resposta a incidentes, vazamentos de dados, preservação de provas e mitigação de riscos.
  • Marco Civil da Internet: responsabilidade de plataformas, remoção de conteúdo e disputas digitais.

Inovação

  • Incentivos à inovação: assessoria em Lei do Bem, Lei de TI e mecanismos de fomento tecnológico.
  • Open innovation: estruturação jurídica de parcerias, hubs, programas de inovação e colaboração tecnológica.
  • Spin-offs e joint ventures: apoio jurídico na criação, estruturação e desenvolvimento de novos negócios.
  • Transferência de tecnologia: contratos, licenciamento, exploração comercial e proteção de know-how.
  • Projetos estratégicos: suporte jurídico para inovação, P&D e transformação digital.

Direito Digital

  • Software e programas de computador: proteção, registro, e licenciamento.
  • Marcas e domínios digitais: registro, defesa, monitoramento e disputas online.
  • Copyright digital: proteção de conteúdos, interfaces, bases criativas e obras digitais.
  • Segredos industriais: estruturação de medidas contratuais e internas de proteção.
  • Criptoativos: análise jurídica de ativos digitais, modelos de negócio e riscos regulatórios.

Nossa atuação combina experiência em Direito Digital e Proteção de Dados, e Propriedade Intelectual, com uma abordagem multidisciplinar voltada à realidade dos negócios digitais.

Para conhecer nossas soluções para o setor, entre em contato com [email protected].

 

Assessoria de imprensa

Para assuntos relacionados à imprensa, entre em contato com nossa assessoria de imprensa, ArtCinco Comunicação:

Maíra Magro
Tel.: +55 61 98118-6444
E-Mail: [email protected]

Maria Fernanda Ederlyi
Tel.: +55 11 98417-9340
E-Mail: [email protected]

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