Fashion Law

Nosso núcleo de Fashion Law atua na proteção, gestão e defesa de ativos intelectuais de marcas, estilistas, designers, indústrias têxteis, varejistas, marketplaces, empresas de luxo e negócios digitais ligados à moda, beleza, lifestyle e design.

Com uma abordagem integrada em contratos, contencioso, publicidade, tecnologia e enforcement, apoiamos clientes na estruturação de negócios, proteção de coleções, expansão de marcas, combate à pirataria, adequação a desafios regulatórios, digitais e de sustentabilidade.

Assessoramos nossos clientes no enfrentamento de desafios como:

  • proteção de marcas e trade dress;
  • cópias, pirataria e contrafação;
  • disputas envolvendo designs e coleções;
  • licenciamento e extensão de marca;
  • contratos com criadores e influenciadores;
  • uso de IA em criações e campanhas;
  • sustentabilidade, ESG e greenwashing;
  • publicidade, CONAR e direito do consumidor;
  • proteção internacional de portfólios;
  • enforcement digital e takedowns.

Nossas soluções e atuações

Oferecemos soluções integradas em:

  • Marcas: registro, gestão e defesa de marcas no Brasil e no exterior.
  • Trade dress: proteção contra imitação de identidade visual de produtos, embalagens e ambientes comerciais.
  • Antipirataria e enforcement: combate à contrafação, pirataria digital, takedowns e medidas aduaneiras.
  • Desenhos industriais: proteção de designs, estampas, embalagens, acessórios, calçados e produtos.
  • Direitos autorais: proteção de criações artísticas, fotografias, campanhas, catálogos, ilustrações e obras aplicadas.
  • Patentes e inovação têxtil: proteção de materiais, fibras, tecidos inteligentes, processos industriais e tecnologias aplicadas à moda.
  • Segredos de negócio: estruturação de medidas para proteção de fórmulas, processos, fornecedores e informações estratégicas.
  • Sustentabilidade e ESG: suporte em certificações, selos, indicações geográficas e prevenção a greenwashing.
  • Contratos estratégicos: licenciamento, franquias, distribuição, collabs, parcerias, extensão de linha e expansão internacional.
  • Influenciadores e imagem: contratos com modelos, embaixadores, criadores, influenciadores e uso de imagem.
  • IA e criações generativas: análise de titularidade, uso de ativos protegidos, avatares digitais, campanhas e conteúdos gerados por IA.
  • Publicidade e compliance digital: revisão de campanhas, promoções, marketing de influência, CONAR, CDC e proteção do consumidor.
  • Contencioso: atuação em disputas envolvendo infração, concorrência desleal, publicidade, contratos e uso indevido de ativos.

Nossos profissionais possuem experiência em contratos, publicidade, tecnologia, contencioso e medidas de enforcement, aliadas ao conhecimento das dinâmicas comerciais da moda, do luxo, do varejo e dos ambientes digitais. Com isso, conseguimos atuar em diferentes frentes estratégicas do setor, protegendo criações, fortalecendo marcas e reduzindo riscos em operações nacionais e internacionais.

Para conhecer nossas soluções para o setor, entre em contato com [email protected].

Assessoria de imprensa

Para assuntos relacionados à imprensa, entre em contato com nossa assessoria de imprensa, ArtCinco Comunicação:

Maíra Magro
Tel.: +55 61 98118-6444
E-Mail: [email protected]

Maria Fernanda Ederlyi
Tel.: +55 11 98417-9340
E-Mail: [email protected]

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