Nascido em Rio Janeiro, RJ; admitido na Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Rio de Janeiro e Seção São Paulo, ambos de 2023).

Formação acadêmica:

• Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo – ESA OAB-SP (Pós-Graduação Latu Sensu em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda, 2025)
• Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (Bacharel em Direito, 2023)
• Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (Bacharel em Comunicação Social – Habilitação em Cinema e Audiovisual, 2019)

Cursos Complementares:

• Curso Geral de Propriedade Intelectual (DL101PBR-DL-101) – oferecido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO)
• Propriedade intelectual, Conhecimentos Tradicionais e Expressões Culturais Tradicionais (DL-203) – oferecido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO)
• COPYRIGHT X – oferecido pelo ITS RIO
• Contratos no Mercado Audiovisual – oferecido pela ESA OAB SP
• Direitos Autorais e Redes Sociais – oferecido pela ESA OAB SP
• NFT: A nova forma de proteção e comercialização de bens intangíveis – oferecido pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI)

Premiações:

• Eleito 3º melhor Orador na 2ª edição da Competição de Arbitragem em Propriedade Intelectual, promovida pelo Centro de Solução de Disputas da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual – CSD-ABPI, São Paulo, Brasil (2022)
• Eleito 3º melhor Orador e 2º melhor Memorial na 1ª edição da Competição Brasileira de Julgamento Simulado em Direitos Humanos – CBJDH (2022)
• Bolsa Premium por Mérito Acadêmico (PUC-Rio)

Informações Adicionais:

• Membro do Grupo de Estudos de Direito do Entretenimento, Mídia e Cultura da FGV-SP (2023)
• Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio (2022)
• Elaboração de Amicus Curiae para o caso “Pueblos Indigenas U´Wa y sus Miembros vs. Colombia” na Corte Internacional de Direitos Humanos (Núcleo de Direitos Humanos – PUC-Rio) (2022)

Idiomas:
Português, Inglês e Espanhol.

Associações:
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil (Rio de Janeiro e São Paulo).

Palestras:
Conhecimentos Tradicionais, Propriedade Intelectual e Cinema.
Biodiversidade e Propriedade Intelectual.

Áreas de Atuação:
Rafael possui experiência em Propriedade Intelectual (Contencioso e Consultivo), com foco nas áreas de marcas, trade dress, patentes, concorrência desleal, direitos autorais, desenhos industriais e conhecimentos tradicionais.
Além disso, também possui experiência nas áreas de Antipirataria Digital & License Compliance, Negociação e Direitos Humanos.