Nascido no Rio de Janeiro, RJ; admitido na Ordem do Advogados do Brasil (Seção Rio de Janeiro em 2010; Seção São Paulo em 2019); 

Formação Acadêmica:

• Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (Bacharel em Direito, 2009);
• Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ (Especialização em Direito do Entretenimento, 2011);
• Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro – PUC-RIO (Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual, 2014);
• Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ (Mestrado em Direito da Empresa e Atividades Econômicas, 2018);
• Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP (Master na Escola de Negócios, 2022).

Informações Adicionais:

• Certificado como Agente da Propriedade Industrial pelo INPI em 2011;
• Professor convidado pelo INPI para curso aos novos Examinadores de Marcas em 2017 e 2018;

• Professor convidado para matéria Contratos de Transferência de Tecnologia no Mestrado Profissional do PROFNIT, ponto focal UFRJ em 2018 e 2019;

• Coordenador adjunto da Comissão de Estudos em Direito Internacional e Propriedade Intelectual no biênio 2014/2015 da ABPI;

• Membro eleito para o biênio 2018/2019 do Enforcement Committee da International Trademark Association – INTA;

• Membro eleito para os triênios 2021/2023 e 2024/2026 do Standing Committee on Copyright da AIPPI;

• Membro eleito para o biênio 2022/2023 da Comissão de Trabalho de Franquias da ASIPI;

• Membro eleito para o biênio 2024/2025 da Comissão de Trabalho de Direito do Entretenimento da ASIPI;

• Membro eleito para os triênios 2020/2021 (parte), 2022/2024 e 2025/2027 da Comissão Especial em Direito da Propriedade Industrial da OAB/RJ;

Cursos Relevantes:

• Curso de Direito da Tecnologia da Informação, FGV/RJ, 2010
• Curso avançado de Marcas OMPI/USPTO em Washington DC, 2012
• Curso de Direito Esportivo, EMERJ, 2013
• Curso avançado de Transferência de Tecnologia, ABAPI, 2014

Premiações: 

• Recomendado pela Who’s Who Legal – Intellectual Property 2021, 2022, 2023 e 2024
• Ganhador do prêmio Lexology – Client’s Choice Awards, IP -Trademarks, em 2024
• Ganhador do prêmio Lexology – Client’s Choice Awards, IP -Copyright, em 2021

Publicações:

• ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de et al. A importância da propriedade intelectual no setor de energia, JOTA, 2024
• ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de et al. Copa v Wright: propriedade intelectual e blockchain, JOTA, 2024
• ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de et al. Conteúdos criados por inteligência artificial generativa: a quem pertencem os direitos?, R7, 2023

• ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de et al. Brazilian IPO intends to include an examination process for recognition of acquired distinctiveness (secondary meaning), AIPPI, 2023
• ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de et al. PEC 29 e o conflito entre transparência algorítmica e segredos comercial e industrial, JOTA, 2023

• ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de et al. Propriedade Intelectual e Registros, no livro Porque e como inovar na saúde, Scholars In Medical Innovation, 2022
• ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de et al. Direitos autorais no metaverso e outros direitos associados à compra de obras digitais, LEXLATIN, 2022
• ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de et al. As consequências da ADI 5529 para os titulares de patentes, LEXLATIN, 2022

• ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de et al. Brazilian IPO Decides that AI Machines Cannot be Named as Inventors,AIPPI 2022
• ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de et al. Is the remuneration right arising in Brazil?,AIPPI, 2022
• ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de et al. Recent changes in Brazil on the remittance of royalties abroad, AIPPI, 2022

• ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de et al. A proteção de projetos de arquitetura por Direito Autoral, Migalhas, 2021
• ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de. Proteção Jurídica dos Algoritmos, em Coletânea de artigos de PI, 2020
• ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de et al. IP-Road Map, organizado pela ICC-Brasil, 2020

Palestras:

• Franquicias: Experiencias Contractuales en Distintas Jurisdicciones – palestrante em webinar organizado pela ASIPI, 2023;
• Ferramentas para aplicação do instituto do ‘secondary meaning’ no Direito brasileiro – OAB/RJ, debatedor em seminário, 2022;
• NFTs and IP – panelista em AIPPI Young Member Summit, 2022;
• Introdução aos direitos de propriedade intelectual – palestrante na Liga de Direito Digital da UFRRJ, 2022;
• Marketing em grandes eventos esportivos – o que ainda precisamos discutir! – moderador em webinar, 2022;
• Propriedade Intelectual – professor convidado no Programa 2021 Scholars in Medical Innovation, 2021.

Associações:

• OAB – Ordem dos Advogados do Brasil (Rio de Janeiro e São Paulo);
• INTA – International Trademark Association.
• ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
• AIPPI – Associação Internacional para Proteção da Propriedade Intelectual
• ASIPI – Associação Interamericana de Propriedade Intelectual

Idiomas:

Português, Inglês e Espanhol

Áreas de Atuação:

José Roberto atua na área de Propriedade Intelectual desde 2006, com foco em marcas, contratos de transferência de tecnologia, concorrência desleal, segredos de negócio, direito autoral, software, mídia e entretenimento, direito digital, nomes de domínio e disputas, publicidade e franquias. Tem ampla experiência em contratos complexos, contencioso e atuação perante o INPI. Assessora estrategicamente empresas nacionais e estrangeiras na proteção, exploração, monetização e defesa de ativos intangíveis, atuando em setores como TI, mídia, marketing, alimentos e bebidas, seguros, automotivo, entretenimento, esportes e farmacêutica.