Notícias Gerais
Notícia | STF decide que direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal
02/19/2021Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre tema de extrema importância na sociedade atual: o chamado... Continua...
Notícia | Dia 4 de fevereiro é o Dia Mundial do Câncer
02/04/2021O Dia Mundial do Câncer, a cada 4 de fevereiro, é a iniciativa mundial liderada pela União Internacional para o Controle do Câncer... Continua...
Notícia | 28 de janeiro é o Dia Internacional da Privacidade e Proteção de Dados
01/28/2021O Dia Internacional da Privacidade e Proteção de Dados, celebrado desde 2007, comemora a assinatura da Convenção 108 (Convenção para... Continua...
Notícia | INPI Publica as novas diretrizes de exame para pedidos de patente envolvendo invenções implementadas por computador
01/05/2021O INPI publicou no Revista da Propriedade Industrial nº 2.608, de 29 de dezembro de 2020, a Portaria nº 411, que estabelece as novas... Continua...
Notícia | INPI publicou em 29/12/2020 a Portaria No. 405/2020, que regula apresentação da Listagem de Sequências em meio eletrônico em pedidos de patentes
01/04/2021O INPI publicou em 29 de dezembro de 2020, por meio da RPI No. 2608, a Portaria No. 405/2020, que dispõe sobre os procedimentos para a... Continua...
Notícia | INPI publicou a Portaria No. 404, de 29 de dezembro de 2020, que antecipa e institui a Fase II do Projeto-piloto de Exame Compartilhado – Patent Prosecution Highway (PPH)
01/04/2021O INPI publicou a Portaria No. 404, de 29 de dezembro de 2020, que antecipa e institui a Fase II do Projeto-piloto de Exame Compartilhado -... Continua...
Notícia | Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) lançada pelo Ministério da Economia
12/14/2020A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) foi lançada pelo Ministério da Economia em 11 de dezembro de 2020. O lançamento... Continua...
Notícia | 3 de dezembro, Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria
12/03/2020O dia 3 de dezembro de 2020 marca o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, criado em 2005, por lei federal, após... Continua...
Notícia | O INPI publicou a versão final das novas diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia
12/02/2020O INPI acaba de publicar a versão final das novas diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia, após consulta... Continua...
Notícia | ANVISA publicou quatro documentos relativos ao exame de pedidos de patente para produtos e processos farmacêuticos em conformidade com o artigo 229-C da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9279/96)
11/25/2020Em 19.11.2020, a ANVISA publicou quatro importantes documentos relativos ao exame de pedidos de patente para produtos e processos... Continua...