Notícias Gerais
Notícia | Fifa tenta blindar uso da Copa por empresas
05/16/2010Mais de 60% dos US$3,2 bilhões que a Fifa terá arrecadado entre 2007 e o fim da Copa do Mundo de 2010 são referentes aos direitos de... Continua...
Notícia | Comunicado MRE-Camex: contencioso Brasil-EUA na OMC sobre algodão
04/07/2010Os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovaram hoje (5/4) Resolução que adia a entrada em vigor das contramedidas... Continua...
Notícia | STJ põe fim à disputa por marca de vodca russa no Brasil
03/27/2010A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o recurso que discute a propriedade e o uso da marca de... Continua...
Notícia | Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas
03/24/2010O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial interposto pela Google Brasil Internet Ltda. que pretendia mudar decisão... Continua...
Notícia | Registro não garante o uso exclusivo da marca ou nome comercial
03/12/2010A tutela do nome comercial deve ser entendida de modo relativo, pois o registro mais antigo gera a proteção no ramo de atuação de... Continua...
Notícia | Uso de personagens infantis em camisetas é violação de marca, não de direito autoral
03/11/2010Uma ação penal contra duas comerciantes do Paraná foi trancada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elas participavam... Continua...
Notícia | Clubes devem direitos autorais pela utilização de músicas em bailes de carnaval
03/11/2010É devido o pagamento de direitos autorais por utilização de obras musicais em espetáculos carnavalescos promovidos por clubes e... Continua...
Notícia | STJ garante indenização a fotógrafo por uso indevido da obra em publicidades
02/20/2010Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da Associação dos Lojistas do Shopping... Continua...
Notícia | Mantido o mesmo patronímico por empresas gaúchas de ramos diferentes
01/21/2010Duas empresas do Rio Grande do Sul terão de conviver com o uso do mesmo nome em suas marcas: o Grupo Fockink e a Fockink Consultores... Continua...
Notícia | Ministro Fernando Gonçalves destaca decisões que atingem dia a dia da população
01/20/2010Conhecido como o Tribunal da Cidadania, o Superior Tribunal de Justiça é o responsável por decidir questões jurídicas que mexem... Continua...