Notícias Gerais
Notícia | Ordem dos Advogados do Brasil – Criação da comissão especial de propriedade intelectual
07/18/2016Um ato de destaque para o ramo da Propriedade Intelectual foi formalizado recentemente no País. A portaria Nº. 182/2016, da Ordem dos... Continua...
Notícia | Transferência de Tecnologia – IRRF e Cide – royalties
03/30/2016Contratos de transferência de tecnologia: a integralização de capital social por meio da aquisição de know-how gera a incidência de... Continua...
Notícia | Instrução Normativa No. 49 do INPI / Certificados de Registro de Programas de Computador
03/11/2016Entrou em vigor em 01/03/3016 a Instrução Normativa No. 49 do INPI, que dispõe sobre os certificados de registro de programas de... Continua...
Notícia | INPI – Suspensão da Resolução NO. 161/2016 sobre apostilamento de marcas
03/11/2016O Presidente do INPI, Luís Otávio Pimentel, suspendeu temporariamente a aplicação da Resolução n° 161/2016, que havia entrado em... Continua...
Notícia | INPI adere ao sistema TMclass
02/29/2016Em 19 de janeiro deste ano o INPI aderiu ao TMclass, plataforma de busca de marcas do Instituto de Harmonização do Mercado Interno... Continua...
Notícia | Resolução INPI PR Nº 160/2016 – INPI divulga regras e anuncia o início dos trabalhos do projeto piloto de priorização do exame de Pedido de Patente para pedido depositado por microempresa ou empresa de pequeno porte
02/25/2016O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial divulgou, em 23 de fevereiro de 2016, as regras para o Projeto Piloto de... Continua...
Notícia | Resolução INPI Nº 154/2015 – INPU divulga regras e anuncia o início dos trabalhos de cooperação entre Brasil e Estados Unidos no exame de patentes
01/15/2016O INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial divulgou em 5 de janeiro de 2016 as regras para o programa de cooperação entre... Continua...
Notícia | Adequação à classe de Produtos Tradicionais Fitoterápicos (PTF) deverá ser feita apenas na primeira renovação do registro
01/05/2016A Anvisa, por meio de sua Coordenação de Fitoterápicos (COFID), reitera que a adequação à classe de Produto Tradicional... Continua...
Notícia | Resolução INPI No. 156/2015 – Novos serviços de assistência técnica dispensados de averbação
12/02/2015No último dia 01 de dezembro de 2015, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (“INPI”) publicou na Revista da Propriedade... Continua...
Notícia | STJ concede à Nestle o direito de manter a marca Moça Fiesta
09/15/2011A mera semelhança entre o nome de dois produtos não correlatos não impede o registro da marca. Esse foi o entendimento da Quarta Turma... Continua...