Notícias Gerais
Notícia | Comentários sobre a nova regulamentação para transferências internacionais de dados
09/03/2024O sócio Douglas Leite comentou em entrevista ao JOTA sobre os desafios das empresas para se adequarem às novas regras internacionais de... Continua...
Notícias | Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2023
04/26/2023Em cada 26 de abril, celebramos o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, uma data marcada para enfatizar o papel fundamental dos direitos... Continua...
Notícia | Privacidade e Proteção de Dados – Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas é aprovado pela ANPD
03/03/2023O Brasil iniciou a semana com mais um marco para a privacidade e proteção de dados. Em 27 de fevereiro de 2023, a Autoridade Nacional de... Continua...
Notícia | Entra em vigor a 12ª Edição da Classificação de Nice (NCL 12)
02/15/2023O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concluiu as atualizações necessárias em seu sistema para a adoção da mais... Continua...
Notícia | Bulas de Medicamentos Genéricos e Similares – Nova regulação é proposta pela ANVISA
01/31/2023Em 22 de dezembro de 2022, a ANVISA aprovou a abertura de processo administrativo de regulação e consulta pública para a proposta de que... Continua...
Notícia | Contratos de transferência de tecnologia – INPI adota medidas para simplificar processos de averbação
01/30/2023Em 24 de janeiro de 2023, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) formalizou o caráter normativo da ata da Reunião de 28 de... Continua...
Notícia | Portaria Nº 79/2022 – INPI atualiza os programas de exame acelerado no Brasil
01/27/2023Em 27 de dezembro de 2022, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Portaria Nº 79/2022, que estabelece... Continua...
Notícia | Fase IV do Projeto-piloto Patent Prosecution Highway (PPH) teve início em 1º de janeiro de 2023
01/13/2023Em 27 de dezembro de 2022, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Portaria nº 78/2022, que institui a Fase IV do... Continua...
Notícia | Adesão do Brasil ao Acordo de Haia é aprovada pelo Senado Federal
10/25/2022Em 6 de outubro de 2022, o Senado Federal aprovou a adesão do Brasil ao Acordo de Haia, sobre o registro internacional de Desenhos... Continua...
Notícia | Adesão do Brasil ao Registro Internacional de Desenhos Industriais é aprovada na Câmara dos Deputados
08/30/2022No dia 29 de agosto de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou a adesão do Brasil ao Ato de Genebra do Acordo de Haia, sobre o Registro... Continua...