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03/11/2010É devido o pagamento de direitos autorais por utilização de obras musicais em espetáculos carnavalescos promovidos por clubes e... Continua...
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02/20/2010Bhering Advogados O advogado Alysson H. Oikawa, associado do Escritório Bhering Advogados, foi um dos co-autores do recém-lançado... Continua...
Notícia | STJ garante indenização a fotógrafo por uso indevido da obra em publicidades
02/20/2010Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da Associação dos Lojistas do Shopping... Continua...
Notícia | Mantido o mesmo patronímico por empresas gaúchas de ramos diferentes
01/21/2010Duas empresas do Rio Grande do Sul terão de conviver com o uso do mesmo nome em suas marcas: o Grupo Fockink e a Fockink Consultores... Continua...
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01/20/2010Conhecido como o Tribunal da Cidadania, o Superior Tribunal de Justiça é o responsável por decidir questões jurídicas que mexem... Continua...
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11/23/2009Bhering Advogados recebeu o Prêmio Análise Advocacia 2009 por ter sido apontado como um dos Mais Admirados Escritórios na categoria... Continua...
Notícia | STJ reconhece limites de atuação do Ecad em transmissões promovidas pela MTV
10/21/2009O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recurso que impede o Escritório Central de Arrecadação (Ecad) de cobrar de forma... Continua...
Artigo | A aplicação do trade dress na indústria da moda
06/01/2008Philippe Bhering O conceito de trade dress, ou conjunto-imagem, pode ser definido como um conjunto de características bastante... Continua...
Artigo | Transferência de tecnologia e competitividade
03/01/2008Pedro Bhering e Alysson Hautsch Oikawa Em novembro de 2007, a imprensa noticiava os planos do governo federal de reaparelhar nossas... Continua...
Artigo | Proteção legal dos sinais distintivos de entidades desportivas
07/01/2007Pedro Bhering e Alysson Hautsch Oikawa A iniciativa de coordenar grandes eventos como os XV Jogos Pan-Americanos Rio 2007 gera uma... Continua...