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Direitos Autorais | Obras de Arte Produzidas por Inteligência Artificial
06/02/2023
A IA é uma tecnologia que funciona através da combinação de dados digitais e algoritmos. Dessa forma, o seu sistema deve ser constantemente provido com dados, para aprender através da interpretação de padrões.
Existe grande diferença em criações assistidas por inteligência artificial, em que a intervenção humana é essencial, e aquelas geradas por inteligência artificial, quando há mínima ou nenhuma contribuição humana.
Na arte, a IA vem sendo usada para, dentre outros exemplos: produzir músicas, imagens e até mesmo roteiros de filmes.
Contudo, a recente expansão de imagens geradas por IA tem suscitado mais discussões sobre a proteção de direitos autorais de obras produzidas por essa tecnologia, além de conversas sobre a autorização dos autores das obras originais para a produção das artes elaboradas por IA.
No Brasil, assim como em várias outras partes do mundo, ainda não há uma legislação que disponha sobre a proteção de obras geradas por IA. Considerando a crescente evolução de conteúdos produzidos por IA, algumas alternativas para a proteção de seus direitos são exploradas de forma nacional e internacional.
Existem aqueles que defendem a possibilidade de as próprias IAs serem autoras das obras. Já outros, defendem que a autoria deve ser concedida à pessoa que faz os arranjos necessários para a criação da obra (programadores ou empresas que possuem os direitos autorais do software).
Por outro lado, alguns apontam que os usuários, responsáveis por indicar as características particulares da obra, sejam os autores destas. Enquanto outros defendem a ideia de que as obras produzidas por IA sejam de domínio público.
As evoluções da IA, em conjunto com a necessidade de continuar abordando tópicos atrelados a ela, como: privacidade, segurança, desenvolvimento tecnológico e direitos autorais, manterá a IA como assunto de destaque em 2023.