O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão de primeira instância na ação movida pela Porsche contra dois infratores que estavam produzindo e vendendo réplicas em tamanho real de veículos da Porsche no Brasil, incluindo veículos motorizados, bem como assentos para automóveis e outros itens contendo as marcas registradas da Porsche.

O juiz reconheceu a violação de marcas registradas e desenho industrial da Porsche, bem como a prática de atos de concorrência desleal por parte dos infratores. Nesse sentido, o juiz confirmou sua liminar e ordenou aos infratores que se abstivessem de produzir e vender réplicas de quaisquer veículos da Porsche e de usar marcas registradas da Porsche sem autorização, além de pagar danos materiais e morais à fabricante.

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