O INPI acaba de publicar a versão final das novas diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia, após consulta pública realizada entre fevereiro e abril de 2019 e análise realizada por um comitê especializado.

As diretrizes atualizadas definem mais claramente as modificações relacionadas à suficiência descritiva de listagens de sequências biológicas, como a fórmula Markush de sequências de aminoácidos, bem como os requisitos de patenteabilidade de sequências de nucleotídeos degeneradas, anticorpos policlonais, anticorpos expostos a antígenos, anticorpos monoclonais integralmente humanos e fragmentos de anticorpos. As diretrizes também elucidam a patenteabilidade de invenções relacionadas a células-tronco embrionárias humanas.

Para mais informações, clique aqui.

 

---