O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) está lançando o projeto Vitrine de PI, através do qual os titulares de direitos de propriedade industrial e desenvolvedores de tecnologias poderão expor seus produtos/serviços a eventuais interessados em sua exploração. Por sua vez, interessados poderão pesquisar e identificar soluções tecnológicas que sejam de seu interesse e que estejam disponíveis para negociação.

A disponibilização das informações está vinculada à existência de um processo ativo no INPI, o que garante a expectativa ou o efetivo direito de Propriedade Intelectual do expositor. Assim, o INPI funcionará como uma “ponte” entre as partes, ampliando seu espectro de atuação ao ofertar um novo serviço, facilitando a transferência de tecnologia e licenciamento de ativos de PI, sem abrir mão da segurança jurídica.

A partir de 01/10/2020, a Vitrine de PI estará disponível no site do INPI para pedidos de patentes (em tramitação) depositados há pelo menos dezoito meses ou com pedido de publicação antecipada, e para patentes já concedidas.

Para os demais ativos de PI, a previsão de implementação é a seguinte:

– 01/10/2021: Desenhos Industriais

– 01/03/2022: Programas de Computador

– 01/10/2022: Topografia de Circuitos Integrados

– 01/03/2023: Marcas

 

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