O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e o presidente do Escritório Japonês de Patentes (JPO, na sigla em Inglês), Yoshinori Komiya, assinaram nesta quinta-feira, 16 de março, em São Paulo, a Declaração Conjunta para formalizar um projeto piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) entre os dois países. A assinatura do acordo ocorreu durante seminário sobre a cooperação em Propriedade Intelectual entre Brasil e Japão.

Pelo PPH, brasileiros vão poder usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise no Japão. Do mesmo modo, japoneses poderão usar o resultado do exame de seus pedidos no JPO para acelerar a análise no Brasil. Nesta fase piloto, que começa no dia 1º de abril e tem duração de dois anos, serão aceitos, no máximo, 200 pedidos de patentes no PPH entre os dois países.

No piloto do PPH, o INPI aceitará apenas pedidos de patentes relacionados à Tecnologia da Informação – área dinâmica e que demanda agilidade. Por sua vez, o Japão aceitará solicitações em qualquer campo.

As classificações IPC incluídas no programa serão divulgadas em breve, junto com a resolução que irá regulamentar o piloto no INPI.

Fonte: Bhering Advogados

 

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