Nos dias 23 e 25 de fevereiro de 2016, respectivamente em Medellín e Bogotá, ocorreu o terceiro Ciclo de Palestras da Association Francophone de la Propriété Intellectuelle (AFPI), em parceria com a Universidad Externado de Colombia. O evento, denominado “A Propriedade Intelectual em um contexto de Comunidade de Nações”, abordou diversos temas relacionados à existência e exercício de direitos de Propriedade Intelectual na Comunidade Andina de Nações e na União Europeia.

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O ciclo de palestras reuniu especialistas e professores sul-americanos e europeus, além de representantes da indústria francesa, do INPI francês e da Superintendência de Industria e Comércio (Colômbia), que proferiram palestras sobre os problemas e soluções em matéria de Propriedade Intelectual no sistema comunitário.  

O advogado Karlo Fonseca Tinoco, sócio da Bhering Advogados, palestrou sobre o impacto da aplicação do direito da concorrência nos contratos de licença de direitos de Propriedade Industrial. Nesse contexto, foram discutidas as restrições impostas pelas autoridades responsáveis pelo controle concorrencial sobre diversas obrigações contratuais, entre as quais a possibilidade do licenciado contestar a validade do direito de Propriedade Industrial objeto do contrato (no-challenge clause), bem como quanto à possibilidade de prever a retrocessão ou retro-licença de eventuais aperfeiçoamentos que o licenciado pode aportar à tecnologia licenciada (grant-back clause).

Fonte: Bhering Advogados

 

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