José Roberto de Almeida

INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS José Roberto de Almeida

• SOBREIDIOMASPortuguês | Inglês | EspanholFORMAÇÃO

  Bacharel em Direito

  Universidade Federal do Rio de Janeiro

  2009 | UFRJ | Rio de Janeiro

  Especialização em Direito do Entretenimento

  Universidade Estadual do Rio de Janeiro

  2011 | UERJ | Rio de Janeiro

  Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual

  Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro

  2014 | PUC | Rio de Janeiro

  Mestrado em Direito da Empresa e Atividades Econômicas

  Universidade Estadual do Rio de Janeiro

  2018 | UERJ | Rio de Janeiro

  Master na Escola de Negócios

  Fundação Getúlio Vargas

  2022 | FGV | São Paulo
• EXPERIÊNCIADestaques

  Certificado como Agente da Propriedade Industrial pelo INPI em 2011;

  Professor convidado pelo INPI para curso aos novos Examinadores de Marcas em 2017 e 2018;

  Professor convidado para matéria Contratos de Transferência de Tecnologia no Mestrado Profissional do PROFNIT, ponto focal UFRJ em 2018 e 2019;

  Coordenador da Comissão de Estudos em Direitos Autorais e da Persoinalidade no biênio 2026/2027 da ABPI;

  Membro eleito do Standing Committee on Copyright da AIPPI;

  Membro eleito do Standing Committee on Piracy and Counterfeiting da AIPPI;

  Membro eleito para os triênios 2022/2024 e 2025/2027 da Comissão Especial em Direito da Propriedade Industrial da OAB/RJ;

  Membro eleito para o biênio 2024/2025 da Comissão de Trabalho de Direito do Entretenimento da ASIPI;

  Membro eleito para o biênio 2022/2023 da Comissão de Trabalho de Franquias da ASIPI;

  Membro eleito para o biênio 2018/2019 do Enforcement Committee da International Trademark Association – INTA;

  Coordenador da Comissão de Estudos em Direito Internacional e Propriedade Intelectual no biênio 2014/2015 da ABPI.

  Cursos Relevantes

  Curso de Direito da Tecnologia da Informação, FGV/RJ, 2010;

  Curso avançado de Marcas OMPI/USPTO, Washington DC, 2012;

  Curso de Direito Esportivo, EMERJ, 2013;

  Curso avançado de Transferência de Tecnologia, ABAPI, 2014.

• ATUAÇÃO

  José Roberto atua na área de Propriedade Intelectual desde 2006, com foco em marcas, contratos de transferência de tecnologia, concorrência desleal, segredos de negócio, direito autoral, software, mídia e entretenimento, direito digital, nomes de domínio e disputas, publicidade e franquias. Tem ampla experiência em contratos complexos, contencioso e atuação perante o INPI. Assessora estrategicamente empresas nacionais e estrangeiras na proteção, exploração, monetização e defesa de ativos intangíveis, atuando em setores como TI, mídia, marketing, alimentos e bebidas, seguros, automotivo, entretenimento, esportes e farmacêutica.

  ASSOCIAÇÕES

  OAB

  Ordem dos Advogados do Brasil

  Rio de Janeiro e São Paulo

  INTA

  International Trademark Association

  ABPI

  Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

  AIPPI

  Associação Internacional para Proteção da Propriedade Intelectual

  ASIPI

  Associação Interamericana de Propriedade Intelectual
• PUBLICAÇÕES E
  PALESTRASPublicações

  ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de et al. A importância da propriedade intelectual no setor de energia, JOTA, 2024

  ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de et al. Copa v Wright: propriedade intelectual e blockchain, JOTA, 2024

  ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de et al. Conteúdos criados por inteligência artificial generativa: a quem pertencem os direitos?, R7, 2023

  ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de et al. Brazilian IPO intends to include an examination process for recognition of acquired distinctiveness (secondary meaning), AIPPI, 2023

  ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de et al. PEC 29 e o conflito entre transparência algorítmica e segredos comercial e industrial, JOTA, 2023

  ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de et al. Propriedade Intelectual e Registros, no livro Porque e como inovar na saúde, Scholars In Medical Innovation, 2022

  ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de et al. Direitos autorais no metaverso e outros direitos associados à compra de obras digitais, LEXLATIN, 2022

  ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de et al. As consequências da ADI 5529 para os titulares de patentes, LEXLATIN, 2022

  ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de et al. Brazilian IPO Decides that AI Machines Cannot be Named as Inventors,AIPPI 2022

  ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de et al. Is the remuneration right arising in Brazil?,AIPPI, 2022

  ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de et al. Recent changes in Brazil on the remittance of royalties abroad, AIPPI, 2022

  ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de et al. A proteção de projetos de arquitetura por Direito Autoral, Migalhas, 2021

  ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de. Proteção Jurídica dos Algoritmos, em Coletânea de artigos de PI, 2020

  ALMEIDA JUNIOR, José Roberto de et al. IP-Road Map, organizado pela ICC-Brasil, 2020

  Palestras

  Franquicias: Experiencias Contractuales en Distintas Jurisdicciones – palestrante em webinar organizado pela ASIPI, 2023;

  Ferramentas para aplicação do instituto do ‘secondary meaning’ no Direito brasileiro – OAB/RJ, debatedor em seminário, 2022;

  NFTs and IP – panelista em AIPPI Young Member Summit, 2022;

  Introdução aos direitos de propriedade intelectual – palestrante na Liga de Direito Digital da UFRRJ, 2022;

  Marketing em grandes eventos esportivos – o que ainda precisamos discutir! – moderador em webinar, 2022;

  Propriedade Intelectual – professor convidado no Programa 2021 Scholars in Medical Innovation, 2021.

• PREMIAÇÕESPremiações

  Reconhecido pela Best Lawyers na prática de Propriedade Intelectual 2026

  Recomendado pela Who’s Who Legal (atual Lexology Index)– Intellectual Property 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025

  Ganhador do prêmio Lexology – Client’s Choice Awards, IP -Copyright, em 2025

  Ganhador do prêmio Lexology – Client’s Choice Awards, IP -Trademarks, em 2024

  Ganhador do prêmio Lexology – Client’s Choice Awards, IP -Copyright, em 2021