Notícias do Escritório

Marcas | Moça Fiesta e Fiesta Bebidas podem conviver harmonicamente no mercado

Em decisão unânime, 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Nestlé pode usar a marca Moça Fiesta nos produtos relativos a doces e coberturas. A decisão, que já transitou em julgado, foi tomada no julgamento de uma ação da Nestlé contra o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e contra a Agrícola Fraiburgo, dono da marca Fiesta Bebida

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Escritório | Participação em fórum de discussões sobre Music Business

Pedro Szajnferber de F. Carneiro, advogado e sócio do Escritório, foi nomeado moderador do fórum de discussões sobre Music Business do site AUDIOFORUM (www.audioforum.com.br). Pedro Carneiro será responsável por prestar esclarecimentos e pela criação de tópicos de interesse sobre Propriedade Intelectual relacionado ao meio musical.

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Marcas | Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

A distribuição de produtos de marca “Biobrilho”, que apresentem semelhança com embalagens da marca “Brilhante” deve ser interrompida. Os produtos já distribuídos deverão ser recolhidos no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00.

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Escritório | Palestra em Seminário da Câmara Americana de Comércio

Em um mercado cada vez mais competitivo, a capacidade de criar novos produtos e modificar processos é parte estratégica para o aumento da competitividade empresarial.Na evolução constante do mercado da inovação, a proteção do patrimônio intangível tornou-se uma ferramenta imprescindível. Neste contexto, cresce a importância da propriedade intelectual como instituição necessária para compensar os investimentos crescentes em P&D, dar proteção e facilitar a valorização econômica dos ativos intangíveis.

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Propriedade Intelectual | China precisará de 60.000 especialistas

A China está enfrentando um déficit no número de profissionais que trabalham com a proteçãoe o registro de direitos de propriedade intelectual. Para atender o mercado interno e também as pressões internacionais, estima-se que o país precisará de 55.000 a 60.000 especialistas até 2010.

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Direitos Autorais | Justiça de Santa Catarina decide sobre direitos autorais na Oktoberfest

Em decisão de 05 de outubro, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que são devidos os direitos autorais, independentemente, da aferição ou intenção de lucro, bastando para tanto a execução das obras protegidas.

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Patentes | Microsoft tenta patentear leitor de mente

Microsoft protocolou, junto ao Órgão de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO), pedido de patente para um sistema de leitura de eletroencefalogramas, que captam a atividade bioelétrica cerebral com auxílio de eletrodos temporariamente aplicados ao crânio de pacientes.

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Escritório | Participação na UN High Level Event on Climate Change

Em 24 de setembro, ocorreu a  “UN High Level Event on Climate Change”, na sede da Organização das Nações Unidas em Nova York. A reunião foi convocada pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, por ocasião da Assembléia Geral Anual sobre o Clima.

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Pirataria | Grandes máfias alimentam a pirataria de filmes e CDs

De acordo com informações da Folha Online, a aquisição de filmes, CDs e outros produtos falsificados alimenta uma indústria que está nas mãos de máfias internacionais e de quadrilhas instaladas no país.

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Biotecnologia | Comissão de biossegurança libera terceiro tipo de milho transgênico

A liberação do milho transgênico da empresa Syngenta foi aprovada em 20/09 pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Foi a terceira vez que a CTNBio aprovou o plantio e a comercialização de milhos transgênicos.

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