Notícias Gerais

Resolução INPI PR Nº 160/2016 - INPI divulga regras e anuncia o início dos trabalhos do projeto piloto de priorização do exame de Pedido de Patente para pedido depositado por microempresa ou empresa de pequeno porte

O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial divulgou, em 23 de fevereiro de 2016, as regras para o Projeto Piloto de Priorização do Exame de Pedido de Patente para pedido depositado por microempresa ou empresa de pequeno porte, também conhecido como Projeto Patentes MPE.

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Resolução INPI Nº 154/2015 - INPU divulga regras e anuncia o início dos trabalhos de cooperação entre Brasil e Estados Unidos no exame de patentes

O INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial divulgou em 5 de janeiro de 2016 as regras para o programa de cooperação entre Brasil e Estados Unidos no exame de pedidos de patente, também conhecido como Patent Prosecution Highway (PPH).

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Adequação à classe de Produtos Tradicionais Fitoterápicos (PTF) deverá ser feita apenas na primeira renovação do registro

A Anvisa, por meio de sua  Coordenação de Fitoterápicos (COFID), reitera que a adequação à classe de Produto Tradicional Fitoterápico (PTF) deverá ser realizada apenas na primeira renovação de registro do produto protocolada após a publicação da RDC 26/2014, conforme dispõe o art. 63 da referida norma abaixo transcrito:

“Art. 63. Os produtos que, até a vigência da presente norma, eram classificados como medicamentos fitoterápicos, que não possuam comprovação de segurança e eficácia por meio de estudos não clínicos e clínicos, e que passarem a se enquadrar na categoria de produtos tradicionais fitoterápicos, nos termos do art. 2º desta Resolução, deverão ser reclassificados como produtos tradicionais fitoterápicos no momento da primeira renovação após a publicação desta Resolução.”

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Resolução INPI No. 156/2015 – Novos serviços de assistência técnica dispensados de averbação

No último dia 01 de dezembro de 2015, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (“INPI”) publicou na Revista da Propriedade Industrial (“RPI“) nº 2343, a Resolução no 156/2015 (“Resolução”), que dispõe sobre os serviços de assistência técnica dispensados de averbação pela Diretoria de Contratos, Indicações Geográficas e Registros (“DICIG”).

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