Licenciamento e Transferência de Tecnologia

Tão importante quanto resguardar juridicamente ativos intelectuais, é garantir que o retorno financeiro decorrente seja explorado de forma racional. Uma das principais fontes de recursos de empresas que investem na obtenção de patentes, desenhos industriais, marcas e direitos autorais, ocorre por meio de programas de licenciamento. Contratos de licença possibilitam a geração de lucros através da utilização de ativos intelectuais por terceiros, ao mesmo tempo em que o titular mantém a propriedade e o respectivo controle sobre a exploração.

O escritório Bhering Advogados atua em todas as áreas que envolvam licenciamento de propriedade intelectual, participando ativamente de negociações e da elaboração dos respectivos contratos:

  • Licenças de Uso de Marca (LUMs);
  • Licenças de Exploração de Patentes (LEPs);
  • Contratos de Fornecimento de Tecnologia (Transferência de Know-How);
  • Prestação de Serviços de Assistência Técnica;
  • Contratos de Franquia (Franchising);
  • Licenças de Uso de Software;
  • Licenças de Direito Autoral (*não dependem da aprovação do INPI).

Possuímos um trabalho sólido no preparo e apresentação de pedidos de averbação ou registro de contratos e outros documentos, agindo de forma próxima e com agilidade junto à Diretoria de Transferência de Tecnologia (DIRTEC) do INPI.

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