Direito Eletrônico

O advento da internet como fonte global de informação trouxe à tona ricas discussões no âmbito jurídico nacional e internacional. Em termos de relevância histórica, o desenvolvimento da rede mundial de computadores é confrontado com as mudanças provocadas pela Revolução Industrial do séc. XIX, mas a hodierna Revolução Digital pode ser considerada incomparável em termos tecnológicos.

O escritório Bhering Advogados presta assessoria em diversas questões jurídicas oriundas de relações intermediadas por rede de computadores. Nossos clientes incluem desde empresas mais tradicionais, que utilizam a internet como meio de oferta e promoção de seus produtos e serviços, até empreendedores “ponto.com”, que relacionam seu próprio negócio às novas tecnologias. Nossa equipe se encontra em plenas condições de representar com presteza provedores de conteúdo e provedores de acesso.

Casos tipicamente abordados por nossos profissionais envolvem temas como:

  • Negociação, registro e proteção de nomes de domínio;
  • Responsabilidade civil de usuários, provedores de conteúdo, provedores de acesso e provedores de hospedagem;
  • Contratos de comércio eletrônico e seus reflexos no direito do consumidor;
  • Proteção da interface gráfica de páginas web;
  • Precauções quanto a violações de privacidade e outros direitos de personalidade; e
  • Coibição a usos abusivos de ativos intelectuais através da internet.
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