Artigos e Destaques na Mídia

Escritório | Participação no Latin Lawyer Reference 2012

Bhering Advogados

Philippe Bhering e Alysson H. Oikawa foram co-autores do recém-lançado guia “Latin Lawyer Reference – Intellectual Property 2012?, contribuindo com o capítulo sobre o Direito Brasileiro.Latin Lawyer é a referência líder em direito comercial para a América Latina. A equipe de jornalistas independentes do Latin Lawyer fornece notícias e análises de acordos, casos e desdobramentos legais e políticos em toda a região, através de uma revista publicada 10 vezes por ano e um briefing diário de novidades por e-mail. A equipe também pesquisa para o Latin Lawyer 250 – escritórios líderes da América Latina, uma revisão anual do mercado jurídico em 17 jurisdições latino-americanos, com a análise das práticas de escritórios de advocacia internacionais. Mais informações sobre a série Latin Lawyer Reference” podem ser obtidas em: www.latinlawyer.com (em inglês).

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Escritório | Participação no Getting the Deal Through – Licensing 2012

Bhering Advogados

O advogado Alysson H. Oikawa, associado sênior do Escritório Bhering Advogados, foi um dos co-autores do recém-lançado guia “Getting the Deal Through – Licensing 2012?. O Dr. Oikawa contribuiu com o capítulo sobre o Direito Brasileiro.Desde 1996, a série de publicações “Getting the Deal Through” fornece guias comparativos internacionais abordando lei e regulamentação em 43 áreas jurídicas e em mais de 100 jurisdições, contendo explicações concisas para as mais importantes questões regulatórias que afetam negócios e disputas no mundo inteiro. Mais informações sobre a série “Getting the Deal Through” podem ser obtidas em: www.GettingTheDealThrough.com(em inglês).

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Escritório | Ecad faz noivos pagarem direitos autorais de música no casamento

Reportagem do telejornal SBT Brasil sobre decisão do 7º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, que condenou o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a devolver R$ 1.875 pagos pela execução de músicas em festa de casamento. 

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Escritório | Participação no Getting the Deal Through – Trademarks 2012

Bhering Advogados

Philippe Bhering, sócio do Escritório Bhering Advogados, e a advogada associada Mina Kaway foram colaboradores do recém-lançado guia “Getting the Deal Through – Trademarks 2012?. Os autores contribuíram com o capítulo sobre a proteção de marcas no Brasil. Desde 1996, a série de publicações “Getting the Deal Through”  fornece guias comparativos internacionais abordando lei e regulamentação em 43 áreas jurídicas e em mais de 100 jurisdições, contendo explicações concisas para as mais importantes questões regulatórias que afetam negócios e disputas no mundo inteiro. Mais informações sobre a série “Getting the Deal Through” podem ser obtidas em: www.GettingTheDealThrough.com (em inglês).

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Escritório | Artigo na WIPR May/Jun 2011 Edition

Mesmo com as implicações do recente colapso econômico internacional, o Brasil continua sendo um dos principais mercados em desenvolvimento na atração de capital estrangeiro. É comumente admitido como um país que tem a capacidade de expandir o mercado interno de bens e serviços, enquanto exerce uma posição dominante como fornecedor global de matéria-prima. Com a proximidade da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, espera-se que essa economia de rápido crescimento seja impulsionada por um número cada vez maior de investimentos.

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Escritório | Participação no Getting the Deal Through – Licensing 2011

Bhering Advogados

O advogado Alysson H. Oikawa, associado sênior do Escritório Bhering Advogados, foi um dos co-autores do recém-lançado guia “Getting the Deal Through – Licensing 2011". O Dr. Oikawa contribuiu com o capítulo sobre o Direito Brasileiro.Desde 1996, a série de publicações “Getting the Deal Through”  fornece guias comparativos internacionais abordando lei e regulamentação em 43 áreas jurídicas e em mais de 100 jurisdições, contendo explicações concisas para as mais importantes questões regulatórias que afetam negócios e disputas no mundo inteiro. Mais informações sobre a série “Getting the Deal Through” podem ser obtidas em:  www.GettingTheDealThrough.com (em inglês).

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Escritório | Artigo no WIPR BRIC Report 2011

Considerado um importador de tecnologia por muitos anos, o Brasil é atualmente citado como o único país do BRIC que tem a capacidade de expandir o mercado interno de bens e serviços, enquanto exerce posição dominante como fornecedor global de matérias-primas. Como resultado de investimentos feitos na aquisição de conhecimento científico e tecnológico estrangeiro, empresas brasileiras têm se tornado atores multinacionais em setores de alta tecnologia, desde exploração de petróleo em águas profundas até a produção de aeronaves.

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Escritório | Artigo na WIPR Sep/Oct Edition

O ano de 2008 marcou o décimo aniversário do atual regime para proteção de obras autorais no Brasil. Em 19 de fevereiro de 1998, foram promulgadas as Leis nº 9.610 e nº 9.609. A primeira consolidou a legislação sobre direitos de autor e conexos, enquanto a segunda estabeleceu proteção especial da propriedade intelectual relativa a programas de computador.

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Concorrência desleal | Decreto para proteger Fifa da pirataria na Copa 2014 sai nos próximos dias

O decreto presidencial que criará um comitê para atuar em defesa da propriedade intelectual e dos direitos comerciais da Federação Internacional de Futebol (FIFA) em relação à Copa de 2014 está pronto e será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias, segundo informou ao G1 a assessoria de imprensa do Ministério do Esporte.

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Concorrência desleal | Marketing de emboscada vira alvo de lei na Copa

O projeto de lei que definirá as regras para anúncios e campanhas publicitárias para a Copa de 2014 esconde uma dor de cabeça que só agora os grandes anunciantes começam a tomar conhecimento. Trata-se das normas que tentarão impedir o chamado “marketing de emboscada”, aquele que invade um evento ou espaço de um patrocinador na surdina e sem amparo legal.Desde setembro de 2009, está no Senado Federal um projeto de lei (394/2009) que busca regular a utilização de espaços publicitários no país durante a competição. Nesse momento, o projeto tem sido alvo de emendas e alterações – por isso está na mesa das empresas e de seus advogados. A regra em debate é simples: apenas as companhias que desembolsaram até US$ 200 milhões pelas cotas de publicidade da Fifa podem ligar as suas marcas ao evento. Algo óbvio, mas há um ponto específico, com uma série de nuances, que tem tirado o sono dessa turma.

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