Destaques na Mídia

Escritório | Fashion Law: como proteger a moda

Uma das principais discussões do Fashion Law são as cópias e a necessidade ou não de se proteger as criações de moda. Há entre os profissionais e estudiosos da matéria tanto o entendimento de que a inspiração e a repetição de ideias são justamente parte do ciclo da moda, sendo elas as responsáveis pela criação das tendências; quanto a percepção de que repetições e inspirações em demasia diminuem o incentivo à criatividade, prejudicando criadores e a indústria como um todo.

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Escritório | Artigo na WIPR edição Maio/Junho 2012

Com o passar dos anos, diversas empresas dos mais variados segmentos buscam se vincular oficialmente a eventos esportivos, como a Copa do Mundo FIFA e os Jogos Olímpicos, através da aquisição dos direitos exclusivos de associação.Empresas que não pertencem ao círculo dos patrocinadores oficiais veem igualmente em eventos de grande repercussão uma oportunidade única para promoção de seus produtos/serviços. De um modo geral, buscam sugerir uma vinculação com o evento e/ou a entidade organizadora, a fim de transferir a sua atenção e o seu prestígio para si e para os seus produtos/serviços.

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Escritório | Ecad faz noivos pagarem direitos autorais de música no casamento

Reportagem do telejornal SBT Brasil sobre decisão do 7º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, que condenou o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a devolver R$ 1.875 pagos pela execução de músicas em festa de casamento. 

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Escritório | Artigo na WIPR May/Jun 2011 Edition

Mesmo com as implicações do recente colapso econômico internacional, o Brasil continua sendo um dos principais mercados em desenvolvimento na atração de capital estrangeiro. É comumente admitido como um país que tem a capacidade de expandir o mercado interno de bens e serviços, enquanto exerce uma posição dominante como fornecedor global de matéria-prima. Com a proximidade da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, espera-se que essa economia de rápido crescimento seja impulsionada por um número cada vez maior de investimentos.

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Escritório | Artigo no WIPR BRIC Report 2011

Considerado um importador de tecnologia por muitos anos, o Brasil é atualmente citado como o único país do BRIC que tem a capacidade de expandir o mercado interno de bens e serviços, enquanto exerce posição dominante como fornecedor global de matérias-primas. Como resultado de investimentos feitos na aquisição de conhecimento científico e tecnológico estrangeiro, empresas brasileiras têm se tornado atores multinacionais em setores de alta tecnologia, desde exploração de petróleo em águas profundas até a produção de aeronaves.

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Escritório | Artigo na WIPR Sep/Oct Edition

O ano de 2008 marcou o décimo aniversário do atual regime para proteção de obras autorais no Brasil. Em 19 de fevereiro de 1998, foram promulgadas as Leis nº 9.610 e nº 9.609. A primeira consolidou a legislação sobre direitos de autor e conexos, enquanto a segunda estabeleceu proteção especial da propriedade intelectual relativa a programas de computador.

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Concorrência desleal | Decreto para proteger Fifa da pirataria na Copa 2014 sai nos próximos dias

O decreto presidencial que criará um comitê para atuar em defesa da propriedade intelectual e dos direitos comerciais da Federação Internacional de Futebol (FIFA) em relação à Copa de 2014 está pronto e será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias, segundo informou ao G1 a assessoria de imprensa do Ministério do Esporte.

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Concorrência desleal | Marketing de emboscada vira alvo de lei na Copa

O projeto de lei que definirá as regras para anúncios e campanhas publicitárias para a Copa de 2014 esconde uma dor de cabeça que só agora os grandes anunciantes começam a tomar conhecimento. Trata-se das normas que tentarão impedir o chamado “marketing de emboscada”, aquele que invade um evento ou espaço de um patrocinador na surdina e sem amparo legal.Desde setembro de 2009, está no Senado Federal um projeto de lei (394/2009) que busca regular a utilização de espaços publicitários no país durante a competição. Nesse momento, o projeto tem sido alvo de emendas e alterações – por isso está na mesa das empresas e de seus advogados. A regra em debate é simples: apenas as companhias que desembolsaram até US$ 200 milhões pelas cotas de publicidade da Fifa podem ligar as suas marcas ao evento. Algo óbvio, mas há um ponto específico, com uma série de nuances, que tem tirado o sono dessa turma.

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Marcas | Usurpação de marca comercial viola identidade do titular e justifica dano moral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve marca copiada por outra. Para os ministros, a usurpação da marca alheia viola direito essencial à personalidade comercial do titular, pela diluição da identidade do produto junto aos consumidores. Por isso, a Grafisa Gráfica Zanella e sua proprietária terão que pagar R$ 10 mil à Souza Cruz S/A, em razão de terem impresso papéis de cigarro de nome Frevo, imitando a marca Trevo da tabagista.

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Pirataria | ABES, BSA e ESA divulgam balanço de 2007

A Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), a Business Software Alliance (BSA) e a Entertainment Software Association (ESA) divulgam o resultado das ações de combate à pirataria realizadas durante o ano de 2007.

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